Caros colegas,

Minha dúvida é a seguinte: Está em andamento um processo de Reconhecimento de União Estável e o Requerido deseja vender um carro dele , o qual está entre os bens que seram partilhados, nesse caso, teria como o juiz expedir um alvará autorizando ele a vender este carro e partilhar o valor com a companheira?

Graziele, boa noite!

Olha, se este veículo foi adquirido na constância do casamento, não só ele como todos os bens nesta mesma situação poderão ser vendido.
Não há nenhum óbice para requer a venda. Mesmo que o reconhecimento desta União ainda não foi julgada. Mas lembre-se o veículo poderá ser vendido por apenas uma assinatura do proprietário que pode ser feito a qualquer momento. Então caso eles estiverem brigando o Juiz deverá ser informado imediatamente e requerer impedimento junto ao DETRAN até que se resolva.

Muito obrigada Adriano pela ajuda!