Olá
Tudo bem?
Passo a perguntar aos colegas seguinte:
O réu foi condenado a pagar multa pela turma recursal juízo ad quem.
Não pagou e transitou em julgado.
O processo voltou ao juízo a quo.
Para cumprimento e o réu não cumpriu.
Foi aplica mais uma multa agora pelo juízo a quo.
Não cumpriu nem pagou a 1 e 2 multa
Do pedido de cumprimento o réu opôs embargos que foram julgados improcedentes.
O juízo a quo mandou expedir alvará para o autor.
Todavia o réu ingressou com recurso inominado em embargos do devedor.
Pergunto:
Pode o autor requerer ao juiz levantamento do valor das multas via alvará? Visto que trata - se de coisa julgada a ser reapreciada por turma recursal e o rec. Inominado do reu fatalmente será extinto sem resolução de mérito?