Prezados Doutores,
Em uma Ação Revisional de Alimentos com pedido de depoimento pessoal do réu, cujo autor reside em MG e o réu no Mato Grosso, na contestação do réu pode-se pedir que o juiz expeça carta precatória para que o réu seja ouvido no Mato Grosso por não poder estar presente na audiência de instrução? Na própria contestação também poderia solicitar que o réu não fosse ouvido visto que as provas documentais são suficientes?
Obrigado
At.te
Fabiano
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Prezado, você vai requerer que ele seja citado no Mato Grosso (ponto). Ele apresentará ou não defesa. se apresentar o juiz indagará se as partes pretendem produzir provas, especificando-as, depoimento pessoal, testemunhas etc. Como vc diz ter provas documentais suficientes requeira o julgamento antecipado da lide (ponto). É mais ou menos assim ok.
No mais você é que teria legitimidade para requerer o depoimento dele. Isso passa despercebido, mas o autor requer o depoimento pessoal do réu e vice-versa, ou seja, não é o autor que vai pedir o depoimento dele próprio nem o réu pedirá o seu próprio depoimento. Desse modo, se você não requerer o depoimento do réu em tese ele não será ouvido.
Espero ter contribuído.JacIzabelMaia curtiu isso. -
Prezado AP Advocacia,
Agradeço imensamente seu tempo e disposição em me trazer uma resposta. Apenas para total compreensão, minha pergunta se refere se é possível solicitar já na contestação do réu pedido para que o réu ofereça seu depoimento pessoal (que já fora pedido pelo autor) por carta precatória.
Muito obrigado
Fabiano -
Em tese sim, você pode requerer, mas entendo que não seria apropriado. Eu aguardaria o momento oportuno, que se dá quando o juiz manda "especificar as provas". Se você requer na contestação chegará um momento em que provavelmente vai ter que refazer este requerimento.
Boa semana. -
Prezado(a) AP Advocacia,
Novamente meu muito obrigado por suas respostas. Tenha certeza que serão me de imensa valia.
At.te
FabianoAP Advocacia curtiu isso.
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