Olá, estava procurando esclarecimentos na internet sobre esse assunto e achei esse fórum.
Eu tenho 22 anos e moro com meus pais, mas minha mãe está prestes a pedir a separação. Terminei o segundo grau com 17 anos e desde então só tenho feito cursos, só vou começar a faculdade no segundo semestre desse ano, pois passei pra uma federal. Meu pai me fornece todo mês uma ajuda de custo que vem do aluguel de uma casa que temos, dinheiro com o qual eu pago tudo que preciso (transporte, cursos, roupas, medicamentos, etc...), menos as despesas de casa, com alimentação, etc.. Eu trabalho com turismo, não tenho renda nem emprego fixo, e o dinheiro que recebo atualmente não é suficiente para me manter. Minha duvida é, se tenho algum direito mesmo sendo maior de idade, pelo fato de ser dependente dele, considerando que o pedido de separação só seja feito quando eu estiver na faculdade.

Obrigada.

Olá, Earnshaw!

Essa questão ainda é bastante discutida, mas existem jusrisprudências contra e a favor de casos semelhantes ao seu.

Em casos assim, é realmente possível pedir a pensão alimentícia quando o filho, mesmo maior, irá iniciar um curso de ensino superior e não tem condições de arcar com o mesmo. Assim, muitos juízes entendem que a pensão só deverá cessar quando a faculdade estiver concluída.

No entanto, no seu caso, você passou para um faculdade federal, correto? Como você não terá custos com a faculdade, acredito que a pensão tem grandes chances de ser negada, visto que alunos carentes já possuem uma série de benefícios caso estudem em faculdades federais, como transporte gratuito em certas regiões, etc.

Mas cada caso é um caso, e quem irá analisar isso detalhadamente é o juiz, que irá decidir se seu pai deve ou não pagar pensão. Seja qual for o caso, procure conversar amigavelmente com seu pai, ele certamente deve estar preocupado com sua formação e com certeza estará disposto a lhe ajudar no que precisar.

Caso o filho não curse uma faculdade, a pensão não pode ser exigida.

Espero ter ajudado, um abraço!
Ellone