Boa noite, doutores! Estou com um caso que tem me tirado o sono... Uma cliente me procurou, ainda jovem (44 anos), com uma filha de 6 anos... Está fazendo quimioterapia, já sem os cabelos, enfim... Um daqueles casos em que realmente nos sentimos tocados, mesmo tentando separar o profissional do pessoal...

A idéia é solicitar auxílio doença, ou aposentadoria, pois está diagnosticada com câncer de mama bilateral.

Ela teve ao total, segundo o extrato do CNIS, 97 contribuições ao longo da vida.
A última contribuição, com carteira assinada, foi em 04/2014. Não recebeu seguro desemprego.
Pelo extrato, realizou mais uma contribuição em 07/2015, desta vez como contribuinte facultativo.

Deu entrada no pedido de benefício em 08/2015, sendo o pedido negado, justificando-se com a perda da qualidade de segurado. Alegaram ainda que a patologia era preexistente à ultima contribuição. Recurso administrativo negado.

A grande questão é: achei no meio da papelada, um laudo de mamografia, sendo o exame solicitado em 08/2012, recebido o pedido pelo posto de saúde municipal em 01/2013. O laudo do exame foi liberado em 02/2013, mas só foi emitido (e acredito que entregue à minha cliente), em 15/04/2015. Um absurdo muitas vezes cometido pela saúde pública.

No laudo consta um nódulo de 10mm. na mama direita. (lembrando, exame feito em 08/2012), requerendo-se uma avaliação por ultrassonografia para melhorar a sensibilidade do rastreamento. Esse exame só chegou às mãos da cliente em 04/2015 - quase 3 anos depois!

Em 07/15 saiu o resultado da biópsia, como maligno, e a cirurgia de retirada foi feita em 08/15, quando deu entrada no pedido de benefício.

A questão é: só posso mesmo pedir o LOAS ? Existiria alguma chance de se conseguir judicialmente o auxílio doença, convertido em aposentadoria ? Afinal, ela tem uma filha de 06 anos, e marido desempregado, que seriam beneficiados como pensionistas posteriormente...

E outra: poderia co-responsabilizar a prefeitura pelo atraso no diagnóstico, tratamento, e perda da qualidade de segurada?

Agradeço imensamente se alguém puder me dar uma luz.

Sheila.