1. wmarques Em análise

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    olá caros colegas. Estou com uma dúvida no que tange ao seguinte problema. Tenho um ação judicial que será proposta na vara de família e a minha dúvida é quem será o pólo passivo da ação. O autor viveu em união estável com a companheira durante 19 anos. Dessa união não deixaram filhos. A minha dúvida é quem será o pólo passivo dessa ação de reconhecimento de união estável? No caso de ser o espólio de (fulana). Posso colocar como representante o seu companheiro ou será melhor requerer ao juiz que nomeie curador? Grande colegas, desde já muito grato pela ajuda.
  2. Lia Souza Membro Pleno

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    Geralmente, quando se pretende fazer prova do vínculo para perceber pensão, por exemplo, no pólo passivo é inserido o órgão previdenciário.
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