Senhores, o caso é o seguinte: uma vez que um indivíduo ingressa como soldado da polícia militar, devidamente concursado, e pede desligamento durante o curso de formação de praças(formação de soldados), existe possibilidade deste individuo reingressar à polícia militar, visto que este saiu por motivo da pressão psicológica do próprio regime militar? caso sim, com base em que artigo? o que este deve alegar em juízo?
desde já agradeço a todos...
Guilherme.

Tente impetrar um mandado de segurança atestando o ocorrido e dizendo que sofreu algum tipo de pressão, ou nervosismo momentâneo.

Mas cuidado com o que for alegar, senão vão achar que não está apto ao exercício da atividade policial, por descontrole emocional ou psicológico.

Boa sorte.

Dr. Carlomagno