Colegas estou com duvida em um caso e gostaria da ajuda
a duvida é a seguinte, estou atuando pela defensoria, onde o executado firmou acordo em um processo no importe de 2 salários mínimos, acontece que apos ser firmado o acordo este sofreu diversos problemas financeiros, que deram ensejo a uma ação de execução de alimentos que culminou na prisão civil deste.
Apos o cumprimento as partes firmaram acordo no sentido de retirar o processo de execução.
Entretanto, o exequente não ingressou com ação revisional para diminuir o valor da pensão, sendo assim deu ensejo para que a exequente ingressasse com nova ação de execução, tendo como valor da pensao dois salários mínimos.
o executado foi citado foi quando fui nomeado, acontece que a pensão atualmente encontra-se por volta de 20.000,00, e não tem condições de arcar com esse valor, apresentei justificativa no entanto nao houve possibilidade de acordo, nesse interin já falei para ele conseguir outra nomeação para ingressar com a revisional, no entanto a ordem de prisão ja foi expedida, dai surge minha duvida.
quais os efeitos da prisão do exequente?
pois ele esta me ligou informando que não possui meios para arcar com o valor da pensão, bem como não consegue melhorar o acordo, sendo que a prisão será inevitável.
Haja vista a existência do terror psicológico que vem sofrendo esta cogitando a possibilidade de se entregar e cumprir os 30 dias, no entanto gostaria de saber qual será a consequência pratica deste ato?
Haveria algum outro remédio jurídico para evitar a prisão?
Desde ja agradeço a ajuda.
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