Prezados,
Estou fazendo um Pedido de Prisão Domiciliar para um preso provisório.
Só para ilustrar, a situação é a seguinte: há pouco tempo meu cliente foi alvejado por arma de fogo em seu braço direito e possui placas e pinos em quase todo esse braço. Ocorre que, estando preso, o local infeccionou, está saindo muito pus, ele está perdendo o movimento da mão, está ocorrendo uma atrofia do membro e ele sente fortes dores. A única coisa que a família trouxe pra mim foram chapas de "raio x" e 1 relatório médico datado no final do ano passado.
Minha dúvida é: como não tenho exames e relatórios médicos recentes para comprovar a gravidade da situação do rapaz, na minha petição eu posso requerer que o meu cliente seja encaminhado para perícia médica a ser definida pelo magistrado?? Em caso positivo, há uma fundamentação legal para que eu possa me basear?
Aqui em minha comarca, em diferentes casos passados, mesmo com documentos médicos recentes, o máximo que consegui foi que o magistrado solicitasse ao médico do presídio um relatório informando se há a possibilidade de tratamento dentro do sistema prisional. O médico tem uma resposta ensaiada e sempre diz que sim e o juiz indefere o pedido. Por isso, dessa vez, para esse caso, gostaria de uma perícia que não fosse feita pelo médico do presídio, entendem??
Qualquer dica é bem vinda.
Fortes abraços amigos!!!
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