1. LFPires Visitante

    Caros,
    Meu advogado entrou com uma Revisional de Alimentos a meu favor, porém foi indeferida por falta de documentos, ou seja, a advogada apresentou apenas a sentença do processo.

    Os processos de Cubatão estão arquivados em Jundiaí, para que eu possa obter uma cópia na íntegra, sendo parte interessada posso ir até lá e solicitar? (Meu advogado parece não perceber a gravidade do problema).

    Eles me entragariam na hora?

    Por favor me respondam, pois tenho urgência.
  2. Mario Emerenciano Advogado - Moderador

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    Rio de Janeiro
    Caro Usuário,



    Não tem informações suficientes para um parecer concreto, mas pelo que entendi você quer ter vistas de um processo que se encontra arquivado,o primeiro passo será pedir o desarquivamento do mesmo através de um advogado,e o tempo para desarquivar varia de uma comarca para outra.Aqui no RJ costuma demorar um mês.

    Bom é o que posso te informar no momento com as informaçoes que vc deu.


    Mario Emerenciano
    mariolucioadv@hotmail.com
  3. Carlos Visitante

    Caro, você como parte do processo já arquivado tem todo o direito de pedir para desarquivá-lo a fim de tirar cópias dos documentos necessários para fomentar a petição inicial de revisão de alimentos. Como dito acima pelo nobre colega, realmente o prazo para localizar um processo arquivado varia de comarca para comarca, aqui em Curitiba leva certa de 7 dias, porém em Ponta Grossa, comarca do interior, embora de última entrância, leva 48 horas, então depende.

    O mais aconselhado é pedir para seu advogado solicitar o desarquivamente, mas você mesmo pode fazê-lo, porque, afinal de contas, é o maior interessado.

    E não se preocupe que a ação revisional pode ser reproposta, porque não foi analisado mérito, e ainda que o fosse, as ação atinentes a prestações alimentícias nunca fazem coisa julgada material, podendo ser revista a qualquer momento, conforme as modificações da realidade fática do alimentante e do alimentando.

    Espero ter podido ajudar e boa sorte em sua demanda
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