Olá nobres participantes, solicito dentro do possível um pequena doação dos seus conhecimentos jurídicos, para a questão que segue:
Um cidadão deixa de quitar um débito com uma loja que o atendeu e lhe forneceu mercadorias para realização de uma reforma imobiliária, esta mesma loja de posse das notas fiscais e de testemunhas está pronta para acionar juridicamente este cidadão, então a dúvida, ao tomar conhecimento de que este é um procurador da república a quem cabe a competência do caso, justiça comum ou federal?

Antecipadamente agradeço a atenção desprovida.

Leonardo Lima

A Justiça Comum, independente da ocupação profissional do devedor. A dívida como você mesmo disse, será executada contra o devedor, que é um cidadão comum e os atos praticados por ele anteriormente, são atos de comércio, não tendo em nenhuma hipótese à competência da justiça federal. Só para esclarecer os casos de competência da justiça federal estão no artigo 109 da Constituição Federal de 1988, motivo pelo qual será da Justiça Comum. Boa sorte.

Olá nobre Eisenhower, reintero o agredecimento e atenção desprovida a este tópico por vossa pessoa, obrigado!!!


Att: Leonardo Lima