PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA. INVENTÁRIO. CESSÃO DOS DIREITOS DA PCV

Prezados,

Sou iniciante na área imobiliária e estou com o seguinte caso:

Final de dezembro/2015, João e sua esposa firmaram contrato de promessa de compra e venda de imóvel com Pedro, ajustando o preço de entrada cujas outras parcelas foram apresentadas por nota promissória.

Esposa de João falece em dezembro de 2016 e o cônjuge sobrevivente entra numa imersão de dívidas, ficando inadimplente com o pagamento das parcelas do imóvel.

Após diversas tentativas de acordo infrutíferas, João decidiu que o melhor é ceder os direitos do contrato de promessa de compra e venda a terceiros.

Ocorre que não há previsão na Promessa de Compra e Venda para tanto, e apesar do proprietário (Pedro) concordar com a venda, não permite que João faça a divulgação, querendo Pedro fazer de forma exclusiva, e pediu a saída de João do imóvel para facilitar as negociações com o futuro comprador.

João não tem pra onde ir. Ele quer ajudar na venda do imóvel e permanecer enquanto estiver nas negociações.

Diante do impasse, como proceder? Não há previsão de cessão dos direitos na promessa de compra e venda.

Salienta-se que a PCV não está averbada no RGI.

Com relação ao falecimento da esposa de João em 2016, é necessário abertura do inventário para proceder a transferência dos direitos da PCV a terceiro?

Estou confuso.

Me ajudem!

Obrigado!