Prezados,

O testemunho de pessoa amiga (íntima) da suposta companheira é válido para comprovar a união estável?

O vizinho é pessoa apta a comprovar a união estável, embora não tenha conhecimento dos aspectos subjetivos (interesse de constituir família), mas apenas ter conhecimento da coabitação?

Prezado colega, boa tarde.

Nas melhores doutrinas está estabelecido que para configuração da união estável basta o simples fato de duas pessoas passarem a conviver como se casadas fossem, com o objetivo de constituir uma família, desde que não haja impedimento legal para tanto. Isto é, a união estável é configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Uma vez que já existe esta situação mas uma das partes não quer assumí-la, bem como não há meio de prova documental (conta-corrente conjunta, comprovação de endereço, plano de saúde, imposto de renda, etc.), creio que o juiz certamente ouvirá testemunhas que tenham conhecimento da vida do casal.

Cordialmente.