Prezados colegas,

Sei que a Ratificação dos embargos declaratórios opostos quando da decisão de por "à mesa" o Agravo Regimental, pelo relator, deve ser feita na publicação do Acórdão. Gostaria de saber se esta Ratificação pode ser parcial, ou seja, pode-se Ratificar apenas um ponto e pedir para desconsiderar outro, ou se deve elaborar novos embargos?

Agradeço a ajuda.

Atc.,

Raimundo

Elabore novos embargos e no teor, registre que deseja optar pela desconsideração de parte do assunto anteriormente aludido.

Prezado Dr. Patrese,

Agradeço a sua resposta.

Abraços,

Raimundo