Boa tarde caros colegas, veio até mim um caso de rescisão indireta  onde a empregada está de licença maternidade.
Ela gostaria de rescindir indiretamente seu contrato de trabalho devido a falta de recolhimento de FGTS, atraso contumaz no pagamento do salário e descontos não autorizados em seu pagamento. Porém, gostaria de permanecer trabalhando.
Gostaria da opinião dos colegas se ela deve comunicar a rescisão, como deve ser esse comunicado, se neste documento deve-se informar que ela continuará no emprego. 
Ela passa por momento financeiro bastante complicado, se ajuizar a ação, deixar de trabalhar e esperar o seu tramite, ficará sem salário por tempo indeterminado.

Att.

Helder Albertini

Dr.

Já fiz algumas iniciais nesse sentido, mas como trabalho no Departamento Jurídico de um sindicato aqui de Santos, nós costumamos notificar extrajudicialmente a empresa, acerca das irregularidades que ensejam à rescisão indireta com fulcro no artigo 483, "d", da CLTe informando que a funcionária não trabalhará mas na empresa a partir daquela data.
Por exemplo: falta de recolhimento do FGTS, INSS, atraso no pagamento dos salários (antes da licença-maternidade), do salário-maternidade.

Já fiz uma inicial, com base no que diz o 483, parágrafo 3º (facultado permanecer no emprego até decisão final do processo), mas quando a empresa foi citada para audiência, aí que deixou de pagar os salários da reclamante.

Nesse caso, acho melhor o 1º caso, notificar extrajudicialmente, parar de trabalhar e aguardar a audiência.

Espero ter ajudado


Att


Marystella C. Ferreira