Olá,


gostaria de pedir a ajuda de voces para uma duvida que tenho.
uma audiência trabalhista foi remarcada 4 vezes.
na ultima notificação recebida pela reclamada a audiencia havia sido redesignada para 9.08.2012;

dias antes, foi recebida publicação afirmando que aguardava-se uma nova data para audiencia, que havia sido NOVAMENTE desmarcada;
nao recebemos data alguma.
acontece que a audiencia acabou sendo realizada em 17 de agosto;
foi dada procedencia em parte, obviamente, por conta de nosso nao comparecimento.

a ré diz nao ter recebido;
a sumula 16 do TST diz que é nosso o onus de provar o NAO RECEBIMENTO da notificação.
como procedo com esta prova?

nos autos constará uma especie de Aviso de Recebimento?
qual o recurso cabivel nesta hipotese?


grata

Olá Carolina,

Normalmente, as notificações para a primeira audiência, são feitas por registrado postal e mesmo que sem AR, você pode rastrear o caminho e recebimento da notificação no site dos Correios, usando o número do registrado postal, que consta na certidão de notificação nos autos.

Caso você não consiga rastrear no site, deve dirigir-se pessoalmente aos Correios.

E, atento ao princípio da eventualidade, mesmo que você descubra que houve algum defeito na notificação, sugiro que você interponha recurso ordinário, observando, ainda, que no Processo do Trabalho, o prazo para esse recurso é de oito dias e você deve recolher as custas e o depósito recursal, tudo dentro do prazo de oito dias.

Um detalhe que percebi em seu questionamento, trata-se de você ter mencionado "publicação". Se a empresa já havia juntado documentos (contrato social e, principalmente, procuração) pode ter ocorrido a publicação via DEJT (diário eletrônico da justiça do trabalho).

De todo modo, o recurso ordinário, a meu ver, é a providência a ser tomada no caso em questão.


À sua disposição e boa sorte.

Muitissimo Obrigada!!!