Oi gente, estou com uma dúvida:
Um casal está se separando a esposa alega que el possui poupança, eles viviam em comunhão parcial...como proceder para verificar se el possui ou não poupança?

Só pedir para o juízo oficiar o banco, ou o BACEN.


Att.,

Pois é. Parece simples, mas acho um pouco difícil o juiz deferir esse ofício, pois é incumbência da parte produzir as provas de suas alegações. Além do que, se a esposa ignora a poupança, possivelmente ele é constituído de valores não integram a comunhão - notadamente salários. Tente, mas lhe advirto que as chances de ter seu pedido negado são altas.

Não acho tão difícil assim não. Muito pelo contrário, a parte tem total interesse em provar suas alegações. Melhor ainda se ela tiver o número da Conta Poupança. E não entendi o porque da esposa ignorar a poupança, não entendi mesmo esta sua forma de interpretar.


Att.,

Seria mais fácil tentar pelo inciso I. Ainda assim, o Judiciário é resistente a essas medidas:

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. OFÍCIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA LOCALIZAÇÃO DE CONTAS EM NOME DO EXECUTADO.
O interesse patrimonial do credor não autoriza, em princípio, a atuação judicial, no sentido da quebra do sigilo bancário para satisfação da dívida exeqüenda, em substituição a cargo da parte interessada.
Precedentes.
Recurso não conhecido.
(REsp 160.659/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/1998, DJ 12/04/1999 p. 159)

Pelo que ele falou, dá a entender que ela apenas tem notícia de que ele tem a conta, sem maiores detalhes. A ignorância seria quanto aos detalhes (qual banco, saldo, origem dos valores).

Se ela tivesse maiores informações - como a da origem dos valores - talvez não fosse tão complicado. Exemplifico: se ela comprovasse que o saldo da caderneta é composto de valores decorrentes da venda de um imóvel que integrava a comunhão. Com isso, parte do que está depositado é da própria requerente, o que poderia atenuar o rigor do sigilo.

Não vejo como quebra do sigilo bancário, a priori, pois o conteúdo bancário continua sigiloso, apenas a quantidade de contas é que vai ser exposto. E mais, nem mesmo o sigilo bancário pode ser absoluto em face de outros interesses.

já tive casos identicos ao noticiado, e nunca tive problemas na obtenção da informação, atraves de requerimento fundamentado.
Demonstrando ao juizo, que a separanda tem conhecimento da existencia de contas em nome do separando, mas nao sabendo quantificar tais valores, necessário se faz da ordem judicial para a verificação de tais valores e consequentemente partilhar os mesmos.
Não vejo isso como forma de quebra do sigilo bancario, e comungo da primeira resposta dada pelo nosso amigo Fernando Zimmermann, poderia se ingressar com uma cautelar de exibição de documentos, sem problema algum.

Compartilho da opinião do Colega Rosolem, não vejo maiores problemas em requer ao juízo diretamente.
Também não vejo como uma quebra de sigilo. Você não informou, A separação é consensual?.
E por fim, tente fazer com que sua cliente faça uma força para tentar localizar algum dado, para agilizar o trabalho.

Colega,
Com relação ao meu entendimento, segue jurisprudência abaixo colacionada. Note que a parte requereu via oficio, o juiz indeferiu e ela conseguiu reverter via agravo retido. O direto é assim mesmo... o eterno controvertido.

Número do processo:1.0024.07.502331-7/002(1)Relator: DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA Relator do Acórdão: DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULAData do Julgamento: 21/08/2008Data da Publicação: 07/10/2008 Inteiro Teor: EMENTA: FAMÍLIA - APELAÇÃO - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - NECESSIDADE PARA O DESLINDE DA LIDE - AGRAVO RETIDO - PROVIMENTO.- Deve ser provido o agravo retido manejado contra decisão que indeferiu a realização de prova pericial e a expedição de ofícios ao Banco Central, Receita Federal e Detran se tais diligências são imprescindíveis ao deslinde da lide, em que se discute eventual simulação perpetrada pelo varão em relação ao real patrimônio amealhado na constância do casamento, a ser aqui partilhado.- Não se desconhece que o sigilo bancário e fiscal constitui proteção ao indivíduo; entretanto, a sua quebra se justifica em casos excepcionais, como o dos autos, em que a virago não dispõe de meios outros para comprovar eventual ocultação do patrimônio pelo outro cônjuge.

APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.502331-7/002 EM CONEXÃO COM A APELAÇÃO CÍVEL N. 1.0024.07.489919-6/003 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1º APELANTE(S): E.F.P.A. - 2º APELANTE(S): N.G.B.A. - APELADO(A)(S): E.F.P.A. N.G.B.A. - RELATOR: EXMO. SR. DES. DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA
Fonte:
http://www.tjmg.jus....r=&sem=&radical=

Exatamente. Foi o que eu disse desde o início. Mas, é como dizia um professor meu: "petição é igual a cantada, se colar, colou..."rsrsrsrs.

Gente, mt obrigada, é o seguinte: a separação é litigiosa, ela sabe que durante o casamento ele possuía 2 poupanças, em dois bancos distinto, mas sem saber número de conta, porém dps q ele saiu de casa ela acredita q ele tenha encerrado estas e aberto outra(s), pelo fato de que ela tinha conhecimento da existência destas...Neste caso acho q o melhor seria pedir ao Bacen msm...obrigada!!!