Prezados Colegas,
Hoje me deparei com uma situação com a seguinte situação:
Um empresa faliu (sem processo falimentar) e por conta disso, transferiram todo seu estoque físico (de grande monta) para uma outra empresa que eles mesmos tinham aberto a algum tempo por orientação de um outro advogado.
Muito bem, essa empresa falida tinha como sócios Fulano detentor de 10% e Beltrano detentor dos 90% restantes. Acontece que a empresa era administrada pelo Fulano que ao longo de aproximadamente 16 anos veio se enriquecendo e constituindo patrimônio em nome de terceiros. Todavia, Beltrano dos 90% era quem assinava todos os documentos da empresa sob o mando de Fulano, tudo que era inerente a cheque, banco, borderô de descontos, negociação de títulos, contratos, etc... Ou seja, Beltrano funcionava como laranja.
Agora, Fulano enviou uma notificacao extrajudicial para Beltrano, alegando que tem direitos sobre a nova empresa, sobre o estoque que tecnicamente havia na empresa falida (o valor que constava na contabilidade é diferente do realmente existia pois Fulano cometia fraudes nas notas fiscais, desvios e tudo mais), ameaçando de todas as maneiras possíveis.
Alguém tem uma luz do que deve ser feito num cenário assim???
Nao posso deixar de ressaltar que Fulano e Beltrano estão sofrendo inúmeras ações judiciais (execucoes) dos bancos.
Não existe patrimonio na empresa, toda vida existe o balanço patrimonial de alto valor.
O que acham, colegas? O que deve ser feito para apurar toda a responsabilidade de Fulano nestas contas, considerando que ele administrou a empresa e deu causa a falência.
Desde já agradeço a atenção dos senhores.
Até.
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