Sobre doação de imóveis

Sobre doação de imóveis:


Em uma herança (na sobrepartilha) a mãe resolve doar um imóvel - que recebeu por herança - com o falecimento do marido.


A viúva resolve doar o imóvel para suas duas filhas.


Essa doação poderá ser via jurídica???


DESTACO QUE A VIÚVA POSSUI BENS(inclusive imóveis) PARA A SOBREVIVÊNCIA (outros imóveis e bens).

modelos/orientações

Prezado colega.

Se o imóvel pertence a víúva e ela deseja doar igualitariamente entre todos os seus filhos ela deverá fazer uma doação com reserva de usufruto no cartório de notas.

A princípio seria o procedimento correto.

Precisaria de mais informações para entender melhor o caso, para saber se são mais filhos. Além disso o fato de ter recebido herança em nada influencia na doação, então seria interessante esclarecer esse ponto e o que seria doação via jurídica.

Agradeço seu pronto retorno.

O ponto NEVRÁLGICO seria somente para evitar gastos , já que seria isento de ITCMD.

Caro Colega, ao olhar rápido sua questão vejo que ela poderia fazer o que bem quiser com a parte dela na herança, em relação ao seu comentário acima lembro que o D do ITCMD, que trata da tributação em cima de doações, logo tudo o que é percebido antes do formal sem partilha pode terminar sendo cobrado via comunicação de dados da Receita Federal e a Secretaria de Fazenda Estadual, portanto é melhor pagar logo, sob risco de pagar com multa. Lembro de um caso que os imóveis do de cujos geraram rendimentos pelo aluguel e anos depois o cliente me solicitou para ir até a SEFAZ Estadual e era tributação em cima desses rendimentos, entrou como doação para os órgãos públicos, os outros valores homoplasia pela vara pagaram todos os tributos e creio não haver esse risco, mas essa questão dos rendimentos de aluguel e tributação foi algo que o advogado que atuou no processo judicial de inventário não mencionou para o cliente.

Aqui em Minas existe isenção de ITCMD mais ou menos 35 mil por donatário.
Caso o valor por donatário ultrapasse isso, infelizmente tem que pagar o imposto.
Outro gasto são as despesas cartorárias que não tem como evitar.