Nobres colegas,
Hoje fui surpreendido com uma situação inusitada.

Em determinado processo no juizado especial cível entrei com exceção de pre-executividade em nome de um terceiro que teve valores bloqueado via Bacenjud. Ocorre que o autor desistiu do feito.
O juiz homologou por sentença o pedido de desistência e transitou em julgado. Detalhe: NÃO FUI INTIMADO dessa bendita sentença homologatória.

Tudo bem que no JEC a parte autora pode desistir sem anuência do réu. Mas estou falando de um terceiro que se encontra com valores bloqueados. O juiz não se manifestou sobre a exceção de pré-executividade apresentada e meu cliente encontra-se com os valores bloqueados.

Nessa situação como devo proceder para que meu cliente tenha seus valores desbloqueados?

Desde já, grato a todos!

Preclaro doutor;

Eu extrairia uma cópia da homologação e enviaria como uma solicitação de desbloqueio.

sem maiores delongas.
Boa Sorte (sempre!!!)

Se o autor desistiu da ação, não subsiste mais razão para o bloqueio, basta solicitar o desbloqueio dos valores ou alvará para levantamento, na hipótese da quantia já ter sido transferida para conta judicial. Se era conta conjunta, melhor era solicitar a transferência para a mesma conta, para o juiz não ter de intimar o réu sobre o levantamento.