Prezados, bom dia!

A irmã deseja a tutela do irmão menor (eis que o pai faleceu, a avó materna que tinha a tutela faleceu e a genitora sofre de alcoolismo.

Perante o INSS para a irmã passar a receber a pensão por morte do menor, basta uma declaração da Genitora concedendo esses direitos a filha, tornando-a legitimada a receber esse benefício e administrá-lo em prol do menor?

Para resguardar a irmã, podemos também entrar com uma ação de Tutela?

Grata

Bom dia Doutora, creio que ocorreu um equívoco e se você colocar essa pergunta no fórum de direito previdenciário conseguirá mais sucesso.

Prezado, boa noite!

Grata.:)