1. augustocfg Membro Pleno

    Mensagens:
    148
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Se um (A) dos companheiros (A,B) adquirir e alienar um imóvel em seu nome, durante a convivência more uxorio, e, posteriormente, vindo um deles (B) ao óbito, os valores dessa venda poderão ser exigidos (meação) pelos herdeiros exclusivos do de cujus, tendo em vista o esforço comum?
Tópicos Similares: União Estável
Modelo Ação Declaratória de União Estável Post Mortem
Reconhecimento União estável pós morte
Interpretação de vocês sobre divisão em união estável.
União estável judicial. Como fazer?
Averbação de escritura de dissolução de união estável