Numa união estável de dez anos, com separação de corpos já há 3 anos, a mulher quer se separar, mas o homem não quer sair do apartamento que adquiriram na constância da união, mas que só consta como proprietária a mulher. Ainda assim ela deseja pagar o relativo a metade do valor do imóvel ao homem e que ele saia do apartamento, mas ele não aceita o acordo. COmo deve proceder a mulher ???
Até que se prove o contrário, o imóvel pertence plenamente à mulher. Reintegração de posse é a saída. Deixa que o homem traga a juízo o fato de haver união estável e tal.
O caso não está nada claro. Se houve pedido de separação de corpos, como o homem continua a residir no imóvel? E se a mulher também está no apartamento, como pedir reintegração de posse?
Realmente existem pontos na pergunta que deixam margens a duvida. Entretanto, analisando a pergunta, poderia se ingressar com uma ação cautelar de separação de corpos, mesmo sabendo-se que eles nao sao casados oficialmente, para a retirada a força do homem do apartamento. Com relação ao imovel, sabendo que a mulher esta disposta a comprar a parte cabente ao homem, na ação principal de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, faça o pagamento da parte dele.
O que a Gloria quiz dizer é sobre separação de corpos, quer dizer que não há mais intimidade entre eles, que eles não mantem mais relacionamento amoroso.
Ribeiro,
A discussão não cabe a nós. Quem deve esclarecer o caso é a Gloria. Ela menciona a separação de corpos e, ao mesmo tempo, afirma que o marido não saiu do apartamento. Isso é o mesmo que dizer: “a seguradora não quer pagar o seguro do meu carro roubado, que está na garagem. O que faço?”. Textos como esse são um total contrassenso e não merecem resposta. Se a pessoa quer ajuda, o mínimo que deve fazer é apresentar uma narrativa coerente. A meu ver, mensagens como a de abertura deste tópico deveriam ser absolutamente ignoradas (ou até deletadas pela administração), sob pena de nós mesmos cairmos no ridículo.
Mas veja bem: em momento algum ela falou que continua a residir no apartamento. Isto alguém presumiu, mas ela não escreveu. Ela escreveu, sim, que há separação de corpos por três anos. Não vejo razão em deletar este tópico, o que é proibido é consulta de particulares, e ela perguntou de forma bem genérica.
Acredito que a administração do Forum já faz um trabalho bem exaustivo para deixa-lo o mais "limpo" possível.