Usucapião Extraordinario com invasão de solo publico

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por valdirene nery, 27 de Julho de 2023.

  1. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

    Mensagens:
    279
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde senhores!

    minha duvida é a seguinte:

    Estou atuando num processo de usucapião extraordinário onde o laudo pericial aponta para invasão de um pequeno pedaço de solo publico.

    O município se opõe ate porque de fato não cabe usucapião de área publica.

    O juiz pergunta se vamos desistir da área publica. A cliente diz que não pode porque se desistir teria que demolir uma parte estrutural do imóvel.

    Alguém sabe me dizer o que acontece se desistir dessa área publica? e se não desistir?

    Alguém tem alguma sugestão de como proceder?

    Faria algum sentido tentar comprar esse solo publico?
Tópicos Similares: Usucapião Extraordinario
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Usucapião extraordinário 09 de Outubro de 2017
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor iMPUGNAÇÃO A USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO 02 de Março de 2015
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Usucapião Extraordinário 25 de Abril de 2011
Arquivos antigos usucapião extraordinário / possibilidade 29 de Janeiro de 2007
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Usucapião - Moradia x Moradia Habitual 06 de Abril de 2024