Prezados(as), boa tarde,
Estou interessado em adquirir um imóvel em hasta pública. No Edital não consta usufruto.
A venda é de um imóvel composto por duas matrículas. As duas matrículas compõem a venda.
Verificando mais a fundo, pesquisei a matrícula de origem, que foi desmembrada nas duas matrículas atuais.
Nessa matrícula de origem consta averbação de usufruto vitalício, e também consta averbação de venda, com anuência do usufrutuário a um terceiro, que na averbação seguinte desmembrou tal matrícula.
Essa venda a Justiça determinou ineficaz, por fraude à execução, e foi averbada em cada das matrículas novas, o cancelamento da averbação de venda que consta na matrícula de origem.
Considerando que nem nas matrículas novas e nem no Edital da venda judicial não consta averbação de usufruto, é seguro afirmar que esse imóvel está livre de usufruto?
Desde já obrigado.
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