Olá amigos deste renomado site,

Sou iniciante como já escrevi aqui e as vezes surgem dúvidas que para veteranos parecem bobas, entretanto, só me faltam tirar os cabelos da cabeça.

A dúvida de hoje é: Qual o valor que devo recolher à título de preparo no recurso de apelação onde meu cliente é o réu e foi condenado ao pagamento de R$ 1500,00 à título de indenização por danos morais?


Não sei se devo recolher 1.5% sobre o valor da causa (R$6.000,00) ou sobre o valor da condenação.

Além deste percentual, há outros valores à recolher, ou seja, as despesas iniciais deverão ser recolhidas tb?


Help Please!!!!

Estou perdida..

Rose

Normalmente (na J.Estadual aqui do Sul é assim) as custas de apelação são calculadas pela contadoria, e, por padrão, têm como base de cálculo o valor da causa, mais despesa de cálculo e remessa dos autos. Isso é regulamentado pelo COJE, experimente ligar na contadoria do foro e se informar.

Boa sorte!

[]s

Entendo que deve ser sobre o valor da condenação, mas não custa nada procurar a contadoria, como indicou o CJardim.


Att.,

Sem dúvida, o valor da condenação é a base de cálculo para o depósito recursal.