1. vascosaramago Em análise

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    Estou a pensar comprar uma casa.
    Descobri no entanto que a casa já pertenceu ao pai da actual proprietária, o que não causaria qualquer espanto não fosse o caso de ela ter vários irmãos, um dos quais menor, e o pai já ter falecido...
    Passo a explicar. Há cerca de 3 anos, ao descobrir que tinha uma doença terminal, o antigo proprietário da casa decidiu fazer uma venda ficticia a um amigo, que por sua vez, passado algum tempo, fez também uma venda ficticia, pelo mesmo valor, a uma das filhas do antigo proprietário.
    A minha questão é a seguinte: poderei eu comprar tranquilamente a casa à actual proprietária sem correr o risco dos seus irmãos virem um dia a impugnar a escritura por se sentirem lesados nas partilhas?
  2. drrafaelfeliciojr Membro Pleno

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    Essa informação só pode ser dada com certeza após análise pormenorizada de documentos.

    Busque um advogado de sua confiança para que possa lhe orientar.
  3. bladoborges Membro Pleno

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    É, esse é um típico caso de SIMULAÇÃO do NEGÓCIO JURÍDICO.

    O estranho é o sr ter conhecimento de todos esses acontecimentos, pois geralmente o poprietário tenta esconder uma simulação desse tipo.

    Mas, voltando a sua pergunta, a SIMULAÇÃO torna o Negócio Jurídico NULO!, por tanto produz efeitos "Ex Tunc", retroagindo ao momento do acontecimento do vício, com isso, seu contrato de compra e venda atul seria nulo tb!

    Procure um advogado caso pretenda efetuar a compra, ou, caso seja um questão de faculdade, pois dúvido que alguém iria expor um vício desse tipo, a resposta esta acima.
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