Caros colegas,
Esse é meu primeiro tópico nessa comunidade. Vi que os membros costumam se ajudar e isso me motivou a explicar minhas dúvidas e pedir uma ajuda.
1. Estou com uma ação revisional de alimentos em que a mãe deseja majorar a pensão de sua filha (16 anos - recebe 10% dos rendimentos do pai), uma vez que o outro filho (21 anos - recebe 25%) exonerou o pai.
2. Segundo relatou, o filho de 21 anos e o pai foram juntos num cartório e acordaram a exoneração - só que o filho não ficou com nenhuma cópia.
Ocorre que a pensão foi fixada judicialmente, logo, o acordo só terá efeito se homologado judicialmente (correto?). Ela também não sabe se o pai levou o documento para algum advogado.
Como não costumo atuar nessa área, estou com algumas dúvidas:
A) Devo conferir o processo onde a pensão foi fixada (se necessário, desarquivá-lo) para conferir se o pai juntou o acordo de exoneração?
B) Caso não haja nenhuma novidade no processo onde a pensão foi fixada, como ficarei sabendo do trâmite de um processo de exoneração consensual entre o filho e o pai, para assim propor ou não a revisional em prol da filha?
C) E se o pai não tomou nenhuma outra providência além de firmar um acordo em cartório (não terá efeito e segue tudo como está)?
Obrigado desde já pela atenção.
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