Colegas
Boa Noite!

Gostaria da ajuda e opiniões dos nobres colegas perante a seguinte situação: uma ex funcionária que fora demitida sem justa causa começou a trabalhar para a empresa concorrente. Insatisfeito com a situação o seu ex patrão começa a difamar a ex funcionária espalhando para toda região que mandou a mesma embora por conta de práticas ilícitas, visto que a mesma estava furtando a empresa, dentre outras acusações. Ocorre que tais acusações são infundadas pois a ex funcionária sempre trabalhou corretamente e no ato da demissão foi entregue uma carta de referência atestando a conduta ilibada da ex funcionária.
Insta ressaltar que o ex patrão tem espalhado tais informações com o único intuito de abalar moralmente a ex funcionária e prejudicá-la em seu novo emprego, até porque se fosse verdade as acusações, as medidas legais teriam sido tomadas, como registrar um BO e até demitir a mesma por justa causa.
A ex funcionária pretende ingressar com uma ação indenizatória objetivando ser ressarcida perante os abusos espalhados. Dessa forma, questiono: pode ser proposta a demanda em sede dos juizados? É necessário registrar Boletim de Ocorrências pelo fato do crime ter natureza penal? Se a ex funcionária não quiser envolver Delegacia, haverá algum problema? Nesse caso seria uma ação indenizatória por difamação e injúria?

Aguardo contribuições dos nobres colegas

Bom dia doutor:
Não é minha área, mas, trilhando o bom senso, responderia que:
Pode ser proposta a demanda em sede dos juizados?
Se o montante da indenização for igual ou inferior a competência legal do Juizado, não vejo impedimento.
É necessário registrar Boletim de Ocorrências pelo fato do crime ter natureza penal?
Eu diria que o BO é fundamental importância, para ilustrar o feito
Se a ex funcionária não quiser envolver Delegacia, haverá algum problema?
Sem o BO, como ela vai comprovar as alegações?
Nesse caso seria uma ação indenizatória por difamação e injúria?
Entendo que sim, mas alternativamente poderia caber Dano Moral.

Não dê muito crédito ao meu comentário doutor, melhor aguardar novas postagens...

Prezado colega, bom dia.

Complementando as opiniões do Dr. Gonçalo, creio que o caso é puramente penal e os crimes são de Calúnia e Difamação.
Neste caso há extrema necessidade de registrar o BO para, posteriormente a devida ação penal.

Cordialmente.

Na minha humilde opinião, a competência da da justiça do trabalho. Pois trata-se de indenização decorrente da relação de emprego.
Acredito que o BO não terá tanta força probante para comprovar as acusações. Se ela tiver testemunhas, creio que seja o suficiente.
Eu entraria com uma ação de danos morais na JT.