Ola !
Tenho cá comigo uma dúvida: O cônjuge doa ao outro cônjuge parte de um imóvel rural (25%) e morre, parte disponível.
O casamento se deu pelo regime da separação legal ( + de 70 anos).
Pergunta: o cônjuge sobrevivente, aquele que recebeu a doação, precisa levar esse bem a colação ? Ele é obrigado a fazer o inventário ?
Observando que o cônjuge sobrevivente não é herdeiro, por isso não concorre na herança com os filhos do cônjuge falecido
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