Uma empresa em crescimento desenvolve relações com consumidores, fornecedores, sócios, funcionários e órgãos públicos.
Essas relações geram freqüentes conflitos que devem ser resolvidos, seja de forma prudente ou pela via judicial.
Para evitar problemas e distanciamento do foco da empresa, evitar disputas judiciais é muito saudável, então hoje vamos comentar sobre formas para evitar conflitos judiciais trabalhistas.
A melhor forma é elaborar um bom contrato com auxílio de profissionais especializados e separar uma margem do lucro para arcar com os custos de uma eventual disputa judicial.
É importante lembrar que o custo com advogados e contadores é sempre muito menor que o custo de uma condenação judicial, com o pesar de que uma condenação judicial não pode ser mensurado em valor até sua solução final, o que dificulta o planejamento.
Especificamente na questão trabalhista é fundamental:
Identificar a qual sindicato a categoria dos seus funcionários pertence, solicitar o dissídio coletivo, que é o documento onde estão escritas as regras e normas aplicáveis à categoria, que devem ser interpretadas em conjunto com a consolidação das leis trabalhistas. O dissídio coletivo deve ser lido pelo empresário para saber quais os direitos e benefícios são de sua responsabilidade.
Os funcionários devem ser todos registrados e seu custo deve ser calculado (INSS, FGTS, 13º, Férias, etc.), faça um fundo de reserva para ter caixa na hora de pagar essas verbas.
Analise se o empregado pode fazer horas extras ou se é possível implantar um banco de horas onde você pode fazer melhor aproveitamento do tempo pelo qual paga.
Verifique se o funcionário tem histórico problemático e avalie se o perfil profissional é adequado à função que ele exerce e à sua empresa.
Converse, sempre converse e tente entender, pois parte expressiva das reclamações trabalhistas tem origem em falta de comunicação entre empregador e empregado, normalmente os problemas podem ser resolvidos com bom senso e alguma flexibilidade.
Bento Jr. Advogados
bentojr@bentojradvogados.com.br
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