Prezados, boa tarde...

Perdoe-me a ignorância, estou começando agora e muitas dúvidas pairam sobre a minha mente, e gostaria de dividí-las com vcs, caso alguém possa ajudar (e acredito que sim!).

É bem simples, como funciona, na Justiça do Trabalho, a condenação nos honorários de sucumbência quando a parte vencida possui o benefício da gratuidade de justiça?

O caso é de um amigo que está querendo pleitear o adicional de insalubridade, porém como direito só ficará constatado mediante a perícia, gostaria de saber.. caso ele saia perdedor da ação, mas seja beneficiário da gratuidade de justiça, pode ser condenado nos honorários de sucumbência??

Grata!

Boa tarde doutora:
Sempre que tento responder algum questionamento, o beneficio do aprendizado é meu. Então, pergunte a vontade...
Bom,  no cível ( acredito que na JT também), o perdedor da demanda é condenado á verba a verba sucumbencial normalmente, como qualquer outro partícipe da relação processual. 
A diferença é que se  o sucumbente beneficiou-se da Gratuidade (lei 1060/50) só vai arcar efetivamente com a verba sucumbencial se dentro de cinco anos sua situação financeira mudar para  melhor.
Raramente acontece, porque o causídico que sagrou-se vencedor da demanda deveria monitorar a situação financeira daquele que perdeu a contenda para, ao termino do  lustro, comprovar que  situação financeira do beneficiário da lei 1060 mudou.
Na pratica. nunca ví acontecer...