Nobres colegas, estou com uma situação bastante atípica.
Fui nomeado como curador dativo provisório entre 04/2021 e 10/2021, foi renovado em 12/2021 até o dia 05/2022 e agora estou como curador definitivo desde o início deste mês (06/2022), com termo de compromisso assinado.
Nesse processo de curatela, há a informação de que o curatelado encontra-se em estado vegetativo desde 03/2020 e não há a mínima chance de retorno a sua vida normal. Além disso, ele não possui nenhum parente vivo e/ou capacitado para poder exercer a curatela.
Já estou atuando em nome dele numa ação judicial de acolhimento desde 02/2022, quando fui chamado no processo como representante dele.
Atualmente, o processo de curatela está em grau de apelação, mas é apenas em relação a questões meramente processuais. A interdição não está em debate na apelação, muito menos a questão dos honorários que estou recebendo (que, a propósito, não recebi nada até agora, mesmo já tendo sido arbitrado ainda na minha primeira nomeação).
Contudo, descobri somente agora que desde 03/2020 está tendo uma série de movimentações bancárias no banco em nome dele, além de receber a aposentadoria.
A conta está somente no nome do curatelado e estarei realizando os trâmites bancários necessários até o final desta semana, visto que a agência que ele recebe não é na minha cidade.
Pretendo realizar em nome do meu curatelado uma ação judicial em face da instituição bancária, face as inúmeras movimentações bancárias desde 03/2020 sem o consentimento do meu cliente pedindo os valores indevidamente descontados da conta dele, pedindo até mesmo uma indenização pelo dano moral sofrido, visto que não foi ele que fez as movimentações na conta por motivos mais do que óbvios.
As dúvidas são as seguintes:
a) Como posso realizar um boletim de ocorrência na polícia a respeito dessa movimentação bancária: Coloco em meu nome ou no nome dele?
b) Eu posso ajuizar esse tipo de ação em nome do curatelado, apresentando apenas o termo de curatela permanente e pedir a dispensa a apresentação de procuração para eu poder representar em juízo em nome dele?
c) Considerando que eu estou em uma cidade, o curatelado está hospitalizado em outra cidade e a conta bancária é em uma outra cidade, qual é o foro competente para o ajuizamento desta ação?
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