Eu milito no Espirito Santo, mas preciso ajuizar uma ação em ribeirão preto/SP. Aqui no Estado as custas iniciais são posterior a distribuição da ação, mas ja fui informado que em SP essas custas são pagas antes do ajuizamento. Entrei no site do tj/sp e achei bem confuso a arrecadação de custas, apenas fiz uma cadastro para uma guia de arrecadação estadual onde solicita o valor total da causa, mas a mesma não expõe o valor exato das custas.
Alguem que milita em São Paulo pode me ajudar???
Att
Bernardo Guerreiro
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As regras são as mesmas para todo o Brasil, 1% sobre o valor da ação inicial +2% em caso de recurso de Apelação + condução do Oficial de Justiça.
Aqui em SP os comprovantes do pagamento das custas são exigidos no ato da distribuição do feito. -
[Boa tarde Bernardo,
Acho lógico de SP em comparação ao Pará, RN, e alguns estados do norte que movi ações e até hoje não entendo muito bem, mas vamos lá:
1% do valor da causa guia estadual GARE cód da receita 230-6 ( pago pelo BB)
Taxa de mandato guia estadual GARE cód da receita 304-9 ( pago pelo BB) 2% do sal mínimo 12,44
e as custas de of de justiça ou citação postal que depende da km ou do numero de folhas. Acessa esta tabela da oab sp
http://www.oabsp.org.br/tabela-de-custas/
Precisando algo aqui na Capital SP e Grande ABCD, estou à disposição
Ricardo A B Moraes
www.abdm.adv.br -
Dr,
Em alguns estados da federação, não são estas regras. tem teto de valor para custas, atos de escrivão e até 2 %. -
Caro Bernardo, boa tarde:
Perfeita as informações que lhe foram transmitidas pelo Dr. Ricardo.
Apenas para complementar, segue abaixo o link para pagamento das diligências de Oficial de Justiça via emissão de boleto bancário (obs.: juntar em 3 vias):
http://www21.bancodobrasil.com.br/portalbb/boletoCobranca/Boleto,2,2270,3617,15,0.bbx
Atenciosamente.
Mauricio Perucci
Advogado
MATTAR E PERUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, térreo, sala10
Edifício Galleria Plaza
CEP 13091-611 – Campinas/SP
Fone (19) 3707-1628
Mobile (19) 9124-0909
e-mail: mperucci@terra.com.br
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http://www5.tjba.jus.br/images/pdf/tabela_emolumentos_2012.pdf
Me digam o que acham.
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