Boa tarde.
Estou precisando de dois modelos:
um de acordo extrajudicial para exclusão de sócio e dissolução parcial da sociedade.
outro de ação para dissolução da sociedade com exclusão do sócio.
Abs.
-
Se pudesse esclarecer mais a questão, melhor...
Não ficou claro se o senhor vai representar o sócio que sai ou o remanescente.
Mas entendo que o acordo extrajudicial prescindiria de modelo próprio, sendo suficiente a plena concordância dos signatários, alinhada as regras contidas no Contrato social e no Código Comercial.
Claro, tudo escoltado de um Balancete, onde se destaque os lucros e perdas no negocio bem como os haveres do sócio retirante.
Mas me parece indispensável à Alteração Contratual, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado, para que o sócio que deixa a sociedade não venha a responder, por exemplo, por uma falência...
Se não for logrado sucesso no acordo, poderia ser o caso de se fazer uma notificação Extrajudicial, até para demonstrar ao Judiciário que o requerido não teria interesse na regularização da situação...
Bom, mas melhor aguardar novas postagens...
www.goncalopg.wix.com/avaliador -
Boa noite.
No caso representarei o remanescente. Para melhor entendimento, segue a síntese do caso.
O meu cliente firmou sociedade em igualdade de cotas com o seu único sócio, sendo ambos administradores da empresa.
Ocorre que o outro sócio não cumpre o seu papel social como deveria, obtendo rendimento devidamente registrado, muito inferior ao do meu cliente.
A receita obtida pelo outro sócio sequer arca com a sua hipotética parte (50%) das despesas, sendo que o faturamento do meu cliente ultrapassa muitas vezes aquele, pagando sozinho por todas as despesas e ainda auferindo lucro e suportando o pro-labore de ambos.
Por estas razões houve a perda da "affetcio societatis", razão pela qual o meu cliente pretende continuar sozinho na sociedade até o prazo legal de 180 dias. O outro sócio não tem interesse em continuar sozinho com a empresa e já se afastou (expressamente e por escrito) da mesma . O problema é o $$ que o outro sócio quer receber, uma vez que o contrato social é omisso nessa parte, pois os valores acumulados pela sociedade se divididos igualmente, ensejarão grave desequilíbrio. Por outro lado, entendo que ambos têm 50% das cotas e logo 50% do valor da sociedade.
Assim, gostaria de um modelo de dissolução extrajudicial, diferentemente da alteração contratual que será levada à registro, com o escopo de garantir ao sócio remanescente a resolução do negócio jurídico.
Igualmente, caso não haja acordo, entendo cabível a ação judicial para exclusão do outro sócio pelos fatos ocorridos, em especial pela ausência do cumprimento dos deveres de probidade, lealdade etc. ensejando a dissolução parcial da sociedade.
Gostaria ainda de manejar cautelar ou liminar no sentido de bloquear o acesso do "ex-sócio" aos negócios em nome da empresa como contas bancárias, telefone, com termo "a quo" à data de sua expressa saída, com o fim de evitar prejuízos à sociedade.
Por enquanto é só. :)
Muito obrigado!
Tópicos Similares: Direito empresarial
Direito Empresarial | ||
Alguém Aí Domina O Direito Empresarial? Se Sim, Favor Me Ajude... | ||
Direito Empresarial, Dissolução De Empresa Limitada | ||
Dúvida Direito Empresarial/internacional | ||
Direito Trabalho E Empresarial |