Bom dia, pessoal!
Gostaria da opinião de vocês a respeito do seguinte caso:
Uma mulher convive há 15 anos com um homem, possuindo três filhos menores com o mesmo. Ocorre que a mulher deseja se separar do homem, uma vez que o mesmo não quer trabalhar e permanece bêbado durante todo o dia.
Sendo assim, questionou-me a respeito da possibilidade de obter o direito de ficar morando na casa com os 3 filhos, sendo o companheiro obrigado a sair.
Inicialmente, não vislumbrei essa possibilidade, já que o imóvel foi deixado para o homem por sua avó, não se comunicando, portanto, no caso de uma dissolução de união estável.
Quanto à pensão alimentícia, achei também inviável, em termos práticos, já que o mesmo  não possui nenhuma renda e sempre se encontra alcoolizado.
Dessa forma, gostaria de saber se meu raciocínio está certo, ou há algum direito de a mulher permanecer na casa, uma vez que cuidará dos 3 filhos e não possui outro imóvel, e o homem poderia morar com o pai?  

Dra. Maria, 

Procure "direito real de habitação", artigo 1.831 do CC e artigo 7º da Lei 9.278. Esses artigos são o melhor caminho para sua cliente. Boa semana!!

Dr. Vagner, 

Muito obrigada pela ajuda, mas penso que o direito real de habitação não se aplica ao presente caso, já que não houve morte do convivente. O desejo é de separação. Vou pesquisar a respeito. Boa semana para o senhor também.

Dra. Mariaa, bom dia

Desculpe pelo erro! Não apreendi corretamente a pergunta!