Bom dia Drs.
Sou advogado em início de carreira, e pela primeira vez, atuo em uma Ação de Divórcio Litigioso.
Estou patrocinando a esposa, uma Sra. de cerca de 50 anos de idade, que depois de viver 25 anos de casada, pelo regime de comunhão parcial de bens o cônjuge varão abandonou-a em virtude de outro relacionamento extraconjugal.
O fato é que, por ocasião da ruptura da vida em comun, o cônjuge varão possuía os seguintes bens:
Ocorre que, o varão procurou um advogado, que por sua vez realizou um acordo de partilha de bens.
- Uma empresa de confecção, com aproximadamente 12 máquinas industriais de alta produção;(R$ 25.000)
- Um galpão onde se localiza a confecção supra citada.(50.000)
- Um ventilador industrial(2.000)
- Um computador completo com impressora(1.000)
- Uma casa avaliada em 50.000(cinquenta mil reais).
- Uma pickup estrada financiada, em fase de quitação, restando poucas parcelas a serem quitadas.(SEM AVALIAÇÃO)
Porém, no referido acordo minha cliente ficou apenas com a casa(5), a quantia de 5.000(cinco mil)reais como metade da pickup, e mais R$ 2.000(dois mil reais) durante 6 meses a título de arrendo pelo uso das máquinas industriais.
No citado acordo, a minha cliente renunciou o direito a alimentos.
Contudo, minha cliente me procurou visto que o varão entrou com ação de divórcio litigioso, fomos à audiência de conciliação que restou inexitosa.
Vale ressaltar que ha poucos meses atraz(cerca de 6 meses após a separação de fato), o varão adquiriu uma nova confecção no valor de 35.000 mil reais e comprou uma caminhonete S-10 zero KM.
Fui intimado a oferecer contestação, e apareceu as dúvidas.
Como podem notar, a primeira confecção que está no nome do varão e de uma filha maior, não foi dividida.
As máquinas industriais também não o foram.
O ventilador e o computador também não foi dividido.
Do mesmo modo, há notícias de que o varão retirou um financiamento bancário no importe de R$ 1000.000(CEM MIL REAIS) no cnpj da primeira confecção, e essa quantia foi que permitiu a aquisição da segunda confecção e a caminhonete.
Isto posto, o meu pensamento é de que as confecções devem ser divididas visto que a primeira ter sido adquirida na constância do casamento e a segunda apesar de já separados de fato, foi adquirida graças a primeira confecção, e assim também a caminhonete.
Mas o que mais me intriga, é a minha inexperiência, pois a segunda confecção pelo que já consultei está no nome do irmão da atual companheira.
Sendo assim, procuro a ajuda dos srs. no seguinte sentido;
- Em sede de resposta do réu, ingressarei a priori, com uma declaratória incidental, pugnando pela anulação do acordo, visto minha cliente ser analfabeta e saber somente assinar seu nome, não entendendo o que estava assinando(vício de consentimento).
- Apresentar contestação, pedindo ao juiz que requisite informações aos bancos de contas em nome do varão e no cnpj das empresas, e ainda oficie a receita federal requisitando declaração do imposto de renda dos dois últimos anos.
Por favor, se concordarem com exposto e puderem acrescentar algo, ficarei muito grato!
Desde já
Agradeço
Dr. Dyhemerson
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