Olá nobres colegas.


Tenho duvidas com relação a transferencia de imóveis:


Um Cliente em pleno gozo de sua saúde(Física e Mental), possui 06 imóveis, sendo que este cliente é viuvo e possui apenas 1 filho já maior de idade.


Este seu filho lhe deu uma neta, hoje com 3 anos de idade e em comum acordo o avô gostaria de deixar estes imóveis para sua neta, se possível já no nome dela de modo que seu filho administre estes imóveis e na sua morte e posteriormente na morte de seu filho, a sua neta esteja com futuro garantido.

É possivel esta doação?

Qual seria o melhor procedimento a ser feito?


Lembrando que o Avô, deseja que estes imóveis fiquem incomunicaveis, para não correr nenhum no futuro.


Oque os amigos me aconselham, neste caso.





cordialmente


CGS

Boa noite Dr.
Ja pensou na possibilidade do pai fazer uma doação ao filho e, passo adiante, o filho, já então como proprietário do imóvel, efetuar uma reserva de usufruto à filha?
Lembrando, ainda que a doação dá origem ao pagamento de Imposto de Renda, conforme se verifica no site da Receita Federal.

Prezado colega, bom dia.

A opção colocada pelo colega Gonçalo é perfeitamente viável, de outra forma não vejo qualquer inconveniência em o filho renunciar à futura herança em favor da filha.
Procure um tabelião de sua preferência para lavrar escritura.

Cordialmente.

é perfeitamente viável a doação para a neta, desde que com anuência do filho. Já presenciei algumas escrituras assim, com as cláusulas de usufruto vitalício e incomunicabilidade e inalienabilidade (caso não tenha prazo, a cláusula só se extinguirá com a morte da donatária). Procure um tabelião para estudarem a melhor forma e que melhor se encaixe as pretensões de seu cliente.

Boa noite,

A restrição legal para as doações se restringem em não poder o doador doar todos os bens e ficar na penúria, como também há impedimento de doar além de 50% do seu patrimônio, atingindo a legítima (que pertence ao filho).

Diferentemente do contrato de compra e venda, em que é necessária a anuência do herdeiro necessário, nos contratos de doação é prescindível.