Boa noite aos colegas do Fórum.
Uma ré, arguiu em sede de contestação, má-fé processual do autor com base na inverdade dos fatos narrados.
Não entrando no mérito, o pedido de má-fé no caso concreto, por ser ação exclusivamente de Direito, é totalmente descabido.
Pergunto se em sede de impugnação, o autor pode requerer alguma punição para o caso da impertinência do pedido de condenação por má-fé processual e se for o caso, sendo provado totalmente descabido tal pedido, se há também a possibilidade de se penalizar o Advogado junto a OAB.

Grato.

Prezado colega, bom dia.

Jamais vi a parte que por simples arguição de má-fé não comprovada tenha sido penalizada no decorrer do processo.
Uma vez que a má-fé nunca deve ser presumida mas sim provada, vejo enorme condescendência dos magistrados quando de sua apuração...
No mais, vejo como alternativa apenas uma reclamação junto à OAB baseada no artigo 32 da lei 8.906.

Lamento não poder prestar maior ajuda.

Cordialmente.

Bom dia doutores:
Comungo de idêntico entendimento, como bem expressado pelo doutor Ribeiro.
Por oportuno, lembro o adagio jurídico "falar e não provar é o mesmo que não falar"...

Doutores, obrigado pelas contribuições.
Talvez por minha incompetência, não consegui achar nada sobre o assunto sobre o abuso de arguição da litigância má-fé.
Assim, entrei em contato com a subseção da OAB de minha cidade e fui informado que nestes casos, não se vislumbra afronto do advogado ao EOAB.
Por outro lado, entendo que devemos ter uma conduta ética no nosso trabalho, arguindo aquilo que é possível sem levantar questões descabidas com o fito de tumultuar a lide. Para tanto vislumbro no caso a perfeita aplicação das sanções disciplinares, pois, falta justamente a ética no desempenho do profissional.
Lamentável é a OAB que não reconhece nestes casos de abuso de postulação, infrações ao EOAB.
No mais, os meus agradecimentos.