Boa Tarde aos nobres colegas.
Estou aqui diante de uma situação relativamente comum, mas estou com dúvida em qual procedimento adotar.
Uma Cliente me procurou com a seguinte intenção, Ela está tirando um veículo 0KM para um amigo mas ele quem vai dar a entrada e também quem vai pagar o financiamento. Minha cliente está somente emprestando o nome e CPF para este financiamento.
Quero fazer um contrato entre as partes para garantir a propriedade sobre este bem ao comprador, mesmo estando no nome da minha cliente, ela já é de idade e tem medo que se vier a falecer, seus filhos mesmo sabendo que ela só emprestou o nome e quem paga todas as despesa referente a este veículo é seu amigo, possam a vir a prejudica-lo posteriormente. Desta forma ela quer deixar tudo documentado para que após a devida quitação deste financiamento, ele possa transferir para seu nome. Vale lembrar que os filhos aceitaram assinar como testemunhas na procuração e tambem no contrato, ou seja, não ha objeção por parte deles.
A dúvida é, qual seria a melhor maneira extrajudicial para formalizar este ato?
-
-
Sem filhos menores ou em desacordo com a situação, que tal uma Escritura Publica de Doação, com a concordância dos filhos?
-
Boa tarde.
Já tive um caso semelhante, eu agi de forma simples.
Em se tratando de CDC e não leasing , eu pedi ao meu cliente que fosse com o vendedor até o carório e preenchesse o recibo de venda - o DUT de tranferencia, reconhecendo a firma de ambos vendedor e comprador -
Tudo bem que depois o seu cliente terá que pagar uma multa de averbação pelo atraso na transferencia, mas é garantido porque se a mulher morre a coisa fica complicada.
Pense nisso. - é venda liquida e certa, concretizada e acabada, bastando, apenas, fazer a transferencia no final pagando a multa de 1% sobre o valor, só isso
abraços
Claduio -
Caro amigo claudio, já pensei nesta solução mas não aceitaram devido a multa pela averbação do documento.
As partes querem realizar somente um contrato e na função de testemunhas vou arrolar os dois filhos. Agora que tipo de contrato posso celebrar? -
Estava aqui pensando, se neste caso fizesse uma declaração, qualificando as partes, e tambem o objeto(carro), relatando todo o histórico " que "A", só emprestou no nome e CPF para que "B" comprasse o veículo, já que "B" não tinha renda comprovada para liberação do financiamento. Mas na realidade o verdadeiro proprietário do veículo é "B" por que deu a entrada e paga pontualmente as parcelas do financiamento e assim que ocorrer a quitação da dívida "B" compromete-se a transferi-lo para seu nome, e claro "B" assume todas as responsabilidades sobre este veículo inclusive criminalmente. Colhendo assinatura das duas filhas de "A" como testemunhas, este documento teria valor para "B" comprovar sua propriedade sobre o veículo, mesmo o veículo estando em nome de "A"?
-
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOs sobre o referido bem.
Ok!
Abcs. -
ACREDITO QUE ESTA SEJA A MELHOR OPÇÃO E TAMBÉM A MAIS SIMPLES. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
OBRIGADO AMIGO FRAGOSO -
Não seria mais facil uma fiança não?
-
COMO UMA FIANÇA? O CARRO JÁ FOI COMPRADO E JÁ ESTA SENDO PAGO PELO PROPRIETÁRIO, POREM CONSTA NO NOME DA MINHA CLIENTE.
Tópicos Similares: Emprestar Nome
Mandado de Segurança para emprestar efeito | ||
Retificação de Assento (Registro Civil - sobrenome errado de genitora falecido) | ||
Curatelas e processos judiciais em nome do curatelado | ||
Mudança de nome: Dúvida | ||
Curso não publicou nome do DO |