Prezados, bom dia!

Um filho (cliente) vive com a mãe de 84 anos na mesma casa, sendo seu cuidador. A casa em que moram foi construída por este filho, no entanto o terreno pertence à mãe, que tem outros 9 filhos. Obs. A casa tem valor maior que o terreno.

A mãe que fazer a doação em vida do terreno para este filho, mas os demais não aceitam. Neste caso, qual o procedimento a seguir?

Bom dia doutor:

Em matéria imobiliária, o acessório segue o principal. Dessa forma, mesmo que a construção seja de valor maior que o do terreno, o proprietário do terreno é o proprietário da obra, para todos os efeitos legais.

Para fazer a doação para apenas UM dos DEZ filhos, seria indispensável a concordância de todos.

Por outro lado (ainda bem que sempre tem outro lado...) se o filho possuir provas documentais dos valores despendidos com a construção ( notas fiscais,contrato de Mao de obra, etc. etc.)penso que poderia ser pleiteada indenização por construção em terreno alheio.

O desagradável é que o polo passivo da indenizatória seria a proprietária legal do terreno, no caso a genitora...

Essa é – de momento - a única forma que vislumbro de se evitar tanto o prejuízo de seu cliente como o enriquecimento sem causa dos demais herdeiros.

Mas, de bom alvitre que se aguarde novas sugestões, até mesmo corrigindo algum disparate cometido no meu comentário.

Prezado colega, bom dia.

Creio que a lição do colega Gonçalo está bastante esclarecedora.
Faço minhas a palavras dele.

Cordialmente.