Caros colegas;

Em um contrato de compra e venda figuram 3 vendedores e 2 compradores. Para uma eventual ação de cobrança, nesse caso, qual seria o litisconsórcio? Para se caracterizar a solidariedade, a mesma deve ser expressa em contrato?

Agradeço desde já!

boa noite leonardo,

sua pergunta é bastante subjetiva, pois dependeria por exemplo da compra, ex: a compra efetuada de um cavalo premiado por 2 compradores, em minha opinião não há dúvida que haveria litisconsorcio necessário, pelo fato do bem ser indivisivel, caso haja uma decisão judicial sobre o cavalo seria uma decisão uniforme para ambos os compradores, com isso se adequando ao art. 47 cpc que dispoe sobre o litisconsorcio necessário.


respondendo a sua segunda pergunta leonardo a solidariedade não se presume resulta de lei ou da vontade das partes.(art. 265 c.c.) . caso no contrato não estiver estipulado sobre a solidariedade esta será dividida igual e distintamente entre os devedores ou credores, se for o caso. (art. 257 c.c.)


atenciosamente
bruno

Sou Tec. em Direito Imobiliario.
Em principio, não é dificil responder sua pergunta.
Suponhamos que o bem seja um imovel.
Se os compradores não adimplirem, estarão no polo passivo do feito.
Os dois.
E suas esposas, se casados forem

Devo fazer uma correção na informação que o colega deu. Não se trata de ação que versa sobre direitos imobiliários. Logo, não se deve incluir o cônjuge. É uma simples ação de cobrança, de modo que, não havendo pactuação da cláusula de solidariedade, cada devedor somente arcará com sua quota respectiva, presumindo-se em 50% para cada, na ausência de ajuste expresso.