Bom dia,
Gostaria de saber, como ocorre, dentro do processo, a questão da nulidade. O juíz, ao perceber que houve simulação deve dar a nulidade de ofício ou pede a outra parte para se manifestar, se defender?
Grata
Renata
Tópicos Similares: Nulidade Negócio
Nulidade de Declaração de União Estável | ||
Legitimidade Herdeiros. Ação de nulidade de cláusulas de seguro | ||
Exceção Incompetência / Procuração / Vários Excipientes /Nulidade Processual | ||
Ausência de participação do MP, nulidade? | ||
NULIDADE INTIMAÇÃO - urgente |