Colegas, boa tarde!
Eis o seguinte caso: Uma pessoa jurídica foi acionada em ação indenizatória por danos morais, em face de ato (ofensas verbais), em tese, praticados pela sócia proprietária contra uma pessoa física.
Sabemos que a pessoa jurídica pode ser responsabilizada por danos morais a respeito de atos relacionados propriamente com a pessoa jurídica e/ou sua atividade empresarial, tal como ocorre com a inscrição indevida do nome de uma pessoa nos órgãos restritivos de crédito como SPC e SERASA.
Porém, o autor, em sua narrativa fática, logicamente imputa a autoria das ofensas à pessoa da sócia, e não a pessoa jurídica contra quem ajuíza a ação.
Desse modo, entendo que se trata de ilegitimidade passiva.
Gostaria que os colegas opinassem a respeito.
Grato, e abraço à todos.
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