Boa noite amigos.

O de cujus era possuidor do imóvel onde morava com a esposa. Os herdeiros são tres filhos do casamento e um fora do casamento. Este último está reivindicando a sua parcela na posse do imóvel.

Como é feita essa divisão? Ele pode querer imissir na posse? Me ajudem, por favor, pois não encontrei nada nas doutrinas.

grata

Boa tarde doutora:

“Possuidor” é no sentido de que o de cujus não era legitimo proprietário do imóvel, mas apenas “posseiro”, certo?

A “reivindicação” do 4º filho é meramente verbal ou um procedimento judicial?

Metade do imóvel pertence a viúva,(meação) que detém também o direito de residência, enquanto viver e mantiver a viuvez.

A outra metade, 20% para cada um dos 4 filhos+20% para a viúva.

Mas como não há titulo de propriedade, talvez fosse o caso da mãe + os 4 filhos pleitearem a Usucapião.