boa tarde
um cliente me procurou com a seguinte situação: ele possui um contrato de promessa de compra e venda ano de 2003, não registrado , no qual quitou um lote. Todavia não transferiu a titularidade e um dos vendedores que era casado veio falecer no ano de 2014. Explico constam dois vendedores um casal, e uma senhora. Gostaria de saber se ação correta seria adjudicação compulsória? Ressalto que não houve início do inventário ainda pela família. Ele também está com escritura original que pertence aos vendedores e procurações inválidas.

Boa tarde doutora:
Falta um esclarecimento fundamental:
O nome do legitimo proprietário, constante da Matricula do Imóvel no RGI, confere com o nome do vendedor no Contrato Promessa de Compra e Venda?

boa tarde
Confere sim Dr., Um dos vendedores faleceu, restando a sua esposa e uma amiga deles que também é vendedora no contrato.
desde já, agradeço pela ajuda.

Concordo com seu raciocínio,doutora, se quem vendeu era o legitimo proprietário, adjudicação, em desfavor do Espolio
Quanto ao inventário, o credor possui legitimidade para fazê-lo.
Mas, melhor aguardar novas opiniões, mais abalizadas...

Obrigada Dr.

Também concordo com os colegas, mas vamos aguardar mais comentários.

Att.

Rafael Paranaguá

advogado correspondente em brasilia