Bom dia, Doutores!
Uma amiga me pediu para verificar a situação do processo dela, mas como não atuo na área previdenciária fiquei com dúvida.
Pelo que entendi do andamento processual abaixo, a ação foi procedente em primeira instância, procedente em segunda instância, no entanto, a segunda instância reconsiderou a decisão e deu provimento ao recurso do INSS, é isso mesmo?
Obrigado pela ajuda.
SeqDataHorárioDescrição da Fase
1207/05/200717:12:09BAIXA DEFINITIVA
1117/04/200713:16:18BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
1016/04/200719:29:48EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO - DECISÃO
914/03/200718:09:02DESPACHO/DECISÃO TERMINATIVA REFORMA SENTENÇA/DECISÃO - AO RECURSO DO RÉU (RECONSIDERAÇÃO)
828/07/200517:50:09RESULTADO DO JULGAMENTO - SUMULA: REJEITARAM AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, V.M. E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, V.U. Ata Nº: 6301000050/2005
714/07/200514:54:42INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 6301000049/2005 DE 21/07/2005
620/05/200512:09:22DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - 1º SUPLENTE DA 2ª TR SP
516/05/200514:35:37REMESSA PARA TURMA RECURSAL - RECURSO DE SENTENÇA - PENSÃO MORTE - LOTE 6932
409/05/200517:04:37PRAZO PARA RECURSO DE SENTENÇA - RECURSO DE SENTENÇA DO RÉU EM 06/05/2005
328/04/200515:06:36INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DO RÉU - TERMO Nº 2005/6301043091 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
206/04/200517:00:10SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2005/6301043091 -AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
105/11/200415:46:45DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO”
A minha dúvida refere-se a este andamento especificamente:
914/03/200718:09:02DESPACHO/DECISÃO TERMINATIVA REFORMA SENTENÇA/DECISÃO - AO RECURSO DO RÉU (RECONSIDERAÇÃO)
Parece que houve reconsideração da decisão de 2ª instância, é isso mesmo?
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