Prezados, gostaria que os colegas me orientassem no seguinte caso:

Uma empreiteira está construindo uma rodovia estadual e como a linha de energia elétrica ficou muito próxima a esta, eles estão deslocando referida rodovia para cima de uma propriedade particular.

Qual o tipo de procedimento devo tomar?

Boa noite doutor:

Acho que poderia ser o caso de uma Ação de Nunciação de Obra Nova, nos termos dos arts. 934 e 936 do CPC, devidamente escoltada de Matricula do CRI, planta demonstrativa da invasão, lançamento tributário municipal, fotos, etc. etc.


O pedido poderia ser mais ou menos nesses termos:

Assim exposto, REQUER:

Seja embargada liminarmente a obra, cominando-se ao nunciado pena de R$ (xxx) (valor expresso) ao dia (ou a que este respeitável juízo fixar), para o caso de inobservância do preceito.



A citação doRequerido para responder à ação, que esperam seja a final julgada procedente, condenado-lhe a indenizar os prejuízos causados pela obra nova, bem assim as custas e honorários advocatícios.


Provar o alegado pela produção de prova oral e pericial.

Dá-se à causa o valor de R$(xxx) (valor expresso).


Bom, me parece que é isso. Mas peço a colaboração dos demais colegas do Forum para corrigir algum equivoco.