1. penalista Em análise

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    Bom dia. Tenho uma dúvida bastante urgente. Em um procedimento do Tribunal do Júri, ainda na primeira fase, em que a tese defensiva é a desclassificação para homicídio culposo, como devem ser feitas as alegações finais? Pedir apenas a desclassificação do delito e deixar de guerrear os demais crimes contidos na denúncia ou falar todas as teses, inclusive casos de absolvição/estado de necessidade/subsidiariedade dos demais crimes?
  2. gusconrado Membro Pleno

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    você deve sustentar todas as teses que tiver, eis que é a última oportunidade que terá para se manifestar nos autos (em primeiro grau, obviamente). Boa sorte.
  3. luizguto Em análise

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    Corroborando sem um único retoque àquilo que respondeu o colega acima, não perca de vista que esta é a fase onde se delimita a acusação.

    Ou seja, desta manifestação advirá a pronúncia, onde caberá ao colega recorrer (ou não) em sentido estrito, caso se sinta inconformado com a decisão.

    Aliás, poderá carecer vosso eventual recurso caso alegue matéria de direito não versada nos autos.

    Boa sorte.
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