Ola, tenho um cliente que adiquriu um imóvel financiado via SFH com a namorado, firmanndo declaração de união estável perante o agente financeiro.

O financiamento figura no nome dos dois e eles desejam dissolver a União, cabendo apenas acertar a questão do imóvel.

Ela não tem renda declarada suficiente para assumir o financiamento (embora tenha recursos para pagar as prestações) e ele quer deixar o imóvel para ela sem receber nada em troca, desde que ela assuma os encargos relativos ao bem.

Pensei em fazer um contrato de gaveta, simulando a venda. Ele cede para elas seus direitos relativos ao bem. Ela permanece no imóvel pegando as prestações.
Quando o financiamento terminar, ele passa procuração para ela, o que acham?

Alguem concebe outra solução para o problema?


Desde ja grato!

Guilheme Leal.

Um financiamento SFH pode durar mais de 20 anos.
E se, nesse largo espaço de tempo, ele falecer? Pode complicar tudo.
Tenho a impressão que melhor seria se um Escrevente de sua confiança elaborasse uma Escritura de Declarações, onde as partes estipulariam os deveres e beneficios de cada um.
Com total segurança e legalidade, pois todas as condições avençadas estariam consignadas num documento público.
Com uma vantagem extra: Se perder ou extraviar o documento, basta pedir uma segunda via no Tabelionato.

AGREDEÇO A RESPOSTA..

Confesso minha ignorância e desconhecimento do assunto.
A escritura tem o mesmo efeito do contrato para fins posteriores no momento em que ela for escriturar definitvamente o imóvel?
basta se dirigir ao tabelião para faze-la?
E o fato de ele declrar que recebe o que não recebe, algum problema?

Desde ja grato novamente

Guilherme

Quer me parecer que a resposta está na propria pergunta:
"Pensei em fazer um contrato de gaveta, simulando a venda. Ele cede para elas seus direitos relativos ao bem. Ela permanece no imóvel pegando as prestações.
Quando o financiamento terminar, ele passa procuração para ela, o que acham?"

Onde se lê " contrato de gaveta", leia-se Escritura Pública de Declarações.

No Cartorio, indague sobre os requisitos ( e custos) de uma Procuração especial, chama "Procuração em Causa Própria".
Embora tenha um custo muito mais alto, poderia ser passada de imediato. Não pode ser cancelada e tem plena validade mesmo com a morte do Outorgante.
Pode ser outra forma de resolver a situação.
O importante é manter o pagamento das prestaçõe em dia, seja como for.